Portuguese Green Cards Through Marriage
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VAI SE CASAR COM UM CIDADÃO AMERICANO OU RESIDENTE PERMANENTE LEGAL?

O processo de residência permanente legal (em geral conhecido como processo de green card) pode ser intimidante e desafiador, principalmente com o governo atual e as novas regras de gasto público. Nós somos especialistas em residência permanente legal por casamento e o acompanharemos passo-a-passo desde o início até você ter o seu green card em mãos, com cuidado e atenção aos fatos específicos do seu caso.  

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DAVID MELIK TELFER  | ADVOGADO FUNDADOR DO DMT LAW 

EDUCAÇÃO
UCLA School of Law J.D., 2008
UNC- Chapel Hill, B.A. 2003 Magna Cum Laude & Highest Honors

ADMISSÕES
California, United States District Court for the Central District of California, Ninth Circuit Court of Appeals

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APRENDA O VOCABULÁRIO PARA O SEU PROCESSO DE GREEN CARD

O Petitioner é o cidadão americano ou Residente Permanente Legal que está aplicando para residência permanente legal para seu cônjuge estrangeiro.

O Beneficiary é o cônjuge estrangeiro que está aplicando para Residência Permanente Legal por meio de seu cônjuge americano ou Residente Permanente Legal.

Adjustment of Status (Ajuste de Status). Quando você aplica para residência permanente legal (um green card) dentro dos EUA, é chamado de adjustment of status (ajuste de status).

Change of Status (Mudança de Status). Quando você muda de um status de não-imigrante dentro dos EUA para outro. Isto não faz parte da aplicação para um green card.

Immigrant Visa (Visto de Imigrante). Quando você aplica para residência permanente legal e você não está nos EUA, é o que chamamos de immigrant visa (visto de imigrante). Após uma entrevista ao fim do processo, você entra nos EUA com seu visto de imigrante e torna-se automaticamente um residente permanente legal.

Conditional Legal Permanent Residency (Residência Permanente Legal Condicional) é o primeiro status que você recebe (algumas vezes chamado de green card condicional) se você obtiver seu green card por casamento, e não estiver casado por pelo menos dois anos à época da sua entrevista de ajuste. Há uma janela de 90 dias entre 1 ano e 9 meses e 2 anos depois que você tiver recebido sua residência condicional legal em que você deve aplicar para a remoção das condições. Diferentemente do que se acredita, você ainda pode aplicar para remover as condições mesmo que tenha se divorciado antes do período de dois anos – isto requer uma aplicação I-751 de isenção. 

Legal Permanent Residency (Residência Permanente Legal) é, assim como soa, permanente. Se você já estiver casado por dois anos à época da sua entrevista, ou quando você “remover as condições” do seu green card condicional, você será um residente permanente legal. Apesar do green card “permanente” ser válido por somente dez anos, você é um residente permanente para sempre (contanto que não pratique certos crimes ou “abandone” seu green card por passar muito tempo fora dos EUA.).

Immigrant Intent (Intenção como Imigrante) é a idéia subjetiva na sua mente quando você entra nos EUA. Quando você entrou, qual era a sua intenção? Era de vir morar aqui e tornar-se um residente? Ou era de uma estadia temporária? Sua intenção como imigrante deve corresponder ao seu visto. Se você entrou com um visto de não-imigrante como um visto B, visto P, ou visto O, você não deve ter a intenção de aplicar para um green card aqui. Alguns vistos tem “dupla intenção,” o que significa que você pode ter a intenção de aplicar para um green card nos EUA apesar do seu visto ser oficialmente um “visto de não-imigrante.” Os vistos H e L tem dupla intenção. 

Inadmissible (Inadmissível). O código federal que regula a imigração torna determinados indivíduos “inelegíveis” como residentes permanentes legais. Dentre as diversas provisões para inegibilidade, você pode ser considerado inelegível devido a crimes no passado (pelos quais você foi preso ou não), fraude (por exemplo, entrar nos EUA com a intenção errada como imigrante e/ou casamento fraudulento no passado), alcoolismo, e a possibilidade de você ser um custo para o estado. Algumas bases de inadmissibilidade podem ser superadas com um waiver (isenção), outras não podem ser de maneira alguma (crimes com agravante).

Inspection (Inspeção). Para ajustar o status (aplicar para um green card) nos EUA, você precisa ter entrado com inspeção (fora pequenas exceções). Entrar com inspeção significa que você veio com um visto, isenção de visto, ou que pode provar que você foi admitido na fronteira por um oficial (isto é extremamente difícil de provar). Se você não puder provar que entrou com inspeção, e não for elegível para uma das poucas exceções como 245(i) ou Parole in Place, você deve aplicar para um visto de imigrante e, muito provavelmente, uma isenção também.

Public Charge (Gasto Público). Umas das regras mais controversas de inadmissibilidade é a de “gasto público”. É dever do petitioner mostrar que o beneficiary não vai usar certos benefícios do governo após tornar-se residente permanente legal. Sob o governo Trump, este teste tornou-se incrivelmente rigoroso e requer transparência total do status financeiro do petitioner e do beneficiary, educação, fluência em inglês, e muitas outras evidências.

Affidavit of Support (Declaração de Suporte). Para a inadmissibilidade por Gasto Público (em parte), o petitioner deve assinar um Affidavit of Support que é um contrato com o governo dos EUA para reembolsá-lo caso o beneficiary use certos benefícios do governo antes de tornar-se cidadão americano ou antes que ele acumule 40 trimestres de impostos (tipicamente dez anos). Se o Petitioner não tiver renda suficiente (de acordo com as diretrizes de pobreza dos EUA), eles vão precisar de um patrocinador conjunto que também será responsável pelo reembolso. Além disso, as cortes têm interpretado o Affidavit of Support como uma promessa de manter o cônjuge acima da linha de pobreza em caso de divórcio (eles devem pagar pensão mesmo quando a lei não exige).

Advance Parole. Quando você aplica para ajuste de status, você também pode aplicar para advance parole, conhecido como autorização de viagem. Como você não pode entrar nos EUA com muitos vistos com a intenção de “ajustar status,” você não pode sair dos EUA durante o processo de ajuste a menos que você tenha um visto de dupla intenção como H ou L. O Advance Parole permite que você saia durante o processo sem que isso torne-se um problema de intenção. Não há taxa do governo quando você aplica para advance parole durante seu ajuste. 

EAD. O EAD é chamado normalmente de autorização de trabalho. Apesar do trabalho sem autorização não torná-lo inadmissível para ajustar status, dizer que você é um cidadão americano para obter trabalho pode, e também podem haver problemas de intenção se você deixou os EUA e voltou ou estendeu ou mudou seu status (para outro visto – não o green card) dentro dos EUA após trabalhar sem autorização. Quando você aplica para um green card, você recebe uma autorização de trabalho sem nenhum custo. Normalmente o EAD e o Advance Parole será um cartão só autorizando ambos. Você também receberá um número de seguro social se você já não tiver um. Se você já tem um número de seguro social, ele permanecerá o mesmo, isto nunca muda.

Naturalization (naturalização) é o processo pelo qual você torna-se um cidadão americano. Para que você torne-se um cidadão americano, você DEVE tornar-se um residente permanente legal. Há algumas situações, no entanto, em que você torna-se um residente permanente legal e um cidadão americano no mesmo dia (filhos menores de idade de cidadãos americanos morando nos EUA). Se você obtiver seu green card por casamento, você pode aplicar para naturalização 2 anos e 9 meses depois de receber seu primeiro green card (seja ele condicional ou não), e ainda estiver casado em um casamento viável com o petitioner no momento em que você aplicar. Se você estiver divorciado ou separado, você deve esperar 4 anos e 9 meses completos desde o momento em que recebeu seu primeiro green card.

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